Moradores de rua perguntam aos candidatos

Do blog do Boca de Rua:

Os integrantes do Boca de Rua elaboraram nove perguntas aos candidatos à prefeitura de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB) e Maria do Rosário (PT). As perguntas foram encaminhadas às assessorias das candidaturas no dia 10 de outubro, às 16h30min. A assessoria da candidata Maria do Rosário enviou as respostas no dia 18, às 20h30min. Avisamos, então, a assessoria do candidato José Fogaça que, se não recebêssemos suas respostas, teríamos que publicar somente a entrevista de Maria do Rosário. Até o momento, não recebemos retorno da assessoria de Fogaça, portanto, seguem abaixo as respostas da candidata Maria do Rosário.

Moradores de Rua perguntam à Maria do Rosário:

O que você fará pelos moradores de rua de Porto Alegre, caso seja eleita prefeita?

Vamos trabalhar políticas de redução da pobreza integradas às ações de assistência social, educação, saúde e geração de renda. Também vamos abrir Centros de Apoio Psicossocial (CAPS) para atender quem quer se livrar das drogas, como o crack, e para os portadores de sofrimento psíquico, garantindo apoio também às suas famílias. As escolas públicas municipais serão abertas à noite com cursos profissionalizantes para dar chances de trabalho às pessoas que hoje têm dificuldades de arrumar emprego.

Qual você acha a melhor política de atendimento relativo à moradia: construir casas ou aumentar o número de albergues?

A possibilidade de uma moradia própria, sem dúvida, é a melhor opção no sentido de garantir ao cidadão a sua autonomia. Por isso, o nosso programa de governo tem propostas sólidas para a política habitacional e para a regularização fundiária, como a retomada do Programa Urbanizador Social, em que a prefeitura se articula com a iniciativa privada para a construção de loteamentos populares regulares a baixo custo. A albergagem é uma política necessária, mas não pode ser confundida com moradia, que é aquele lugar que cada um pode chamar de casa. Até mesmo a rua pode ser chamada de casa por quem nela mora, mas não um albergue, que é um local em que as pessoas vão por absoluta necessidade.

A violência contra moradores de rua, inclusive por parte da BM, Polícia Civil e Guarda Municipal aumentou nos últimos anos. O que você fará sobre isso, se for eleita?

Os moradores de rua são cidadãos e merecem respeito, não podem ser tratados com violência e truculência. O que deve ser combatido com firmeza é a criminalidade, por isso não se justifica a agressão contra os moradores de rua. Vamos investir em formação e qualificação profissional dos agentes de segurança sob responsabilidade do município para que a atuação seja cada vez mais responsável e adequada.

Não há na prefeitura políticas para organizar cooperativas de trabalho para moradores de rua. Você tem proposta para isso?

Certamente. Foi nos governos da Frente Popular que criamos o RAP (Programa de Reinserção na Atividade Produtiva), que todos os moradores de rua de Porto Alegre conhecem. Queremos retomar este programa, que foi abandonado pelo governo Fogaça, para que as pessoas que vivem nas ruas possam ter o orgulho de prover o sustento com o suor do próprio trabalho.

Sobre saúde: a população de rua precisa de melhor atendimento, especialmente à noite. Você tem proposta para isso?

Sim. Fogaça prometeu abrir mais postos de saúde à noite e não fez nenhum. Se nós vencermos a eleição, vamos levar adiante esta proposta e abrir mais postos de saúde à noite para toda a população. E, como não aceitamos qualquer tipo de discriminação com quem mora na rua, estes postos também estarão abertos aos moradores de rua.

Como vai ficar a questão dos guardadores de carro na sua gestão?

A questão dos guardadores é conseqüência do desemprego e deve ser tratada em várias frentes. Porto Alegre precisa se inserir na boa onda de crescimento econômico promovida pelas políticas de desenvolvimento do Governo Lula. Com a criação de um ambiente de inovação tecnológica, o fomento ao pólo de produção em saúde, a municipalização do Porto, a abertura da Agência de Desenvolvimento Metropolitano, conjugadas com as Escolas Técnicas e a Educação de Jovens e Adultos, nossa cidade terá empregos e oportunidades de qualificação não só para os guardadores, mas também para carroceiros e carrinheiros. Vamos cumprir a lei que já existe e registrar os guardadores de carros no sindicato da categoria, garantindo que a população usuária de automóvel passe a ver a atividade com mais respeito.

Como você vai resolver o problema da Casa de Convivência I, um importante espaço para os moradores de rua, que corre o risco de fechar?

Não só na Casa de Convivência I, mas em toda a rede assistencial da cidade, vamos retomar as boas práticas da Frente Popular, investindo os recursos necessários à manutenção digna das atividades.

Para fazer a revitalização do espaço do centro será necessário lidar com os moradores de rua que ficam ali. Você tem projeto para incluir essas pessoas em vez de removê-las?

Garantir dignidade às pessoas é um dos conceitos chave de nossa gestão. Por isso, entendemos que qualquer ação de impacto estrutural deve vir acompanhada de políticas públicas capazes de dar conta das demandas sociais. No caso da revitalização do Centro, é preciso buscar soluções de inclusão efetiva dos moradores de rua, pois a remoção das pessoas dali, além de agredir a dignidade humana, é uma medida meramente paliativa. Nosso programa de governo prevê a oportunização de cursos profissionalizantes e geração de renda, além da criação de cooperativas de trabalhadores, como alternativas para incentivar a inclusão de grupos como os moradores de rua. Os próprios moradores serão incluídos nas estratégias de revitalização do Centro, podendo trabalhar com a limpeza das vias, a jardinagem dos canteiros e praças e até mesmo como guias turísticos.

Foi realizado um censo sobre a população de rua, no início do ano, com a promessa de constituir políticas públicas para essa população. Até agora não vimos nada ser feito. Se vocês for eleita, o que fará?

A pesquisa realizada pela UFRGS indica que aumentou o número de crianças de zero a seis anos nas ruas, de 8% para 20%. E, infelizmente, o número de crianças maiores de seis anos só não cresceu porque muitas delas morreram vítimas do crack. Por isso, a atitude de nossa gestão em relação às crianças será imediata, no sentido de localizar a família e iniciar o acompanhamento para que seja retomado o vínculo, se não com o pai ou a mãe, com uma avó, tia, tio ou familiar que se responsabilize. Caso a pessoa em situação de rua seja adulta, além do auxílio psicológico, quando necessário, será providenciado o encaminhamento para programas de qualificação profissional e moradia, pois a melhor forma de dar condições à população de rua é oportunizando casa e emprego. A questão do HIV/AIDS também nos preocupa muito, pois não há políticas adequadas hoje para tratar das pessoas soropositivas.